Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

1. Sobre o Site e a Titular

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Para dúvidas, entre em contato: milene_cristina@yahoo.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site ou adquirir qualquer produto digital, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize este site.

3. Produtos Digitais

Os produtos comercializados neste site são bens digitais (ebooks e cursos em formato digital), entregues imediatamente após a confirmação do pagamento. Por se tratar de conteúdo digital de acesso imediato, não há direito de arrependimento após o download ou acesso ao conteúdo, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sua interpretação aplicada a produtos digitais.

3.1 Política de Reembolso

Caso o produto apresente defeito técnico comprovado (arquivo corrompido, link de acesso inválido), o reembolso será analisado em até 7 dias úteis a partir da solicitação, realizada pelo e-mail milene_cristina@yahoo.com.br. Reembolsos por insatisfação com o conteúdo não são garantidos, mas cada caso será avaliado individualmente.

3.2 Processamento de Pagamento

Os pagamentos são processados pela plataforma Stripe. Milene Henriques não armazena dados de cartão de crédito. Para dúvidas sobre cobranças, consulte a política da Stripe em stripe.com/br/privacy.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, ebooks, materiais de curso, logotipo e identidade visual — é de propriedade exclusiva de Milene Henriques e está protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

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5. Uso Aceitável

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6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site tem caráter exclusivamente educativo e informativo. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde habilitado. Veja também nosso Disclaimer.

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7. Links Externos

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8. Alterações nestes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente entrou em vigor. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para usuários no Brasil, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para resolução de litígios. Para usuários fora do Brasil, as partes concordam com a jurisdição e leis aplicáveis do Brasil como referência principal, sem prejuízo de direitos locais do consumidor.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso:

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